Os juízes dos tribunais americanos poderiam alegar que já viram de tudo no trabalho. Menos uma petição — na qualidade de amicus curiae —
escrita em formato de história em quadrinhos. O advogado Bob Kohn ficou
inconformado com a ordem de uma juíza federal de Manhattan para reduzir
o sua apresentação de 93 para cinco páginas. Mas um ditado popular o
socorreu: "Uma imagem vale mais que mil palavras".
Essa foi a explicação que Kohn deu ao blog Media Decoder, do jornal The New York Times. Segundo o blog e o jornal da ABA (American Bar Association),
o advogado se meteu em uma briga de gigantes: Amazon versus Apple e
cinco outras editoras. A disputa em questão era o preço dos livros
eletrônicos (e-books). A Apple e as editoras alegaram que a
Amazon estava tentando dominar o mercado, praticando preços abaixo do
custo: US$ 9,99, enquanto a Apple e as editoras queriam cobrar de US$
12,99 a US$ 14,99.
Mas a briga do advogado não foi exatamente com
uma das partes. Foi com o Departamento de Justiça dos EUA, que teria
forçado um acordo entre as partes, favorecendo a Amazon. Muitos creditam
isso a um fato que não está explícito no processo, mas que irritou
muitos americanos: a Amazon tomou, há algum tempo, uma decisão que
favoreceu tremendamente o governo americano: tirou do ar o site que arrecadava fundos para a Wikileaks, que publicou milhares de documentos que criaram constrangimentos para os EUA em todo o mundo.
O Departamento de Justiça deu seu passo na dança e acusou a Apple e as editoras de conspirarem para aumentar os preços dos e-books. A narrativa do Departamento de Justiça, digna de uma novela sobre crimes do colarinho branco, segundo o Media Decoder,
descreve encontros furtivos de executivos da Apple e das editoras em
salas secretas de um dos restaurantes mais sofisticados de Nova York,
para conspirar contra a Amazon. A narrativa descreve detalhes como o de
os executivos terem combinado deletar duplamente os e-mails que trocassem entre eles, para não deixar pistas.
A Amazon já teve uma fatia de 90% do mercado de e-books. Hoje tem cerca de 60%.
A história em quadrinhos cumpre, segundo o autor, que a chama de "novelette
gráfica", as regras estabelecidas pelo tribunal. Elas requerem, por
exemplo, que as letras tenham corpo 12 ou maior e que as margens tenham
pelo menos uma polegada. A petição começa e termina como um documento
comum. Apenas o arrazoado — jurídico ou nem tanto — se desenrola no
formato de história em quadrinhos.
Leia toda a reportagem e a petição completa, clicando aqui!
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